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[391806]  Show Record 
Conferência Nacional de Advogados, 2 e 3, Luanda e Benguela, 2007 e 2010
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, . - 271 p. : il. ; 23 cm. - Encontros. 2)
Descritores: Angola | Brasil | Assistência judiciária | Advogado | Macroeconomia | Empresa | Sistema judiciário | Estatística | Legislação | Acesso à justiça | Ciência jurídica | Ensino | Ensino superior | Provedor de Justiça | Resolução de diferendos | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Violência doméstica | Delinquência juvenil | Sistema eleitoral | Magistrado | Administração pública | Nacionalidade | Ordem profissional | Arguido | Constituição
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[181508]  Show Record 

Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do OMBUDSMAN - uma introdução ao tema : "OMBUDSMAN - quadro normativo e experiência institucional" / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 109-122
Descritores: Estado de Direito | Direitos do indivíduo | Provedor de Justiça | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[414310]  Show Record 

O Provedor de Justiça como órgão impulsionador de soluções extrajudiciais de conflitos e da redução das litigâncias judiciais : o caso da advocacia / Paulo Tchipilica. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 79-85
Descritores: Angola | Provedor de Justiça
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[155578]  Show Record 
Macau. Provedoria de Assistência Pública
Relatório : das actividades da Provedoria de Assistência Pública no ano de 1961 / Provedoria de Assistência Pública. - Macau : PAP, . - 55 p. ; 24 cm
Descritores: Relatório de actividade | Provedor de Justiça | Macau | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-189|AHSTP
[155871]  Show Record 
Relatório : das actividades da Provedoria da Assistência Pública no ano de 1964. - Macau : Imprensa Nacional, . - 66, [1] p. : il. ; 25 cm
Descritores: Relatório de actividade | Provedor de Justiça | Macau
Cota: REL-360|AHSTP
[165047]  Show Record 

Réplica aberta à contestação do Exmº Sr. Germano Almeida, a propósito do Provedor de Justiça, a instituir brevemente / Helena Fontes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 406 (1999), p. 9
Descritores: Cabo Verde | Provedor de Justiça
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[61035]  Show Record 

Temas e documentos : para uma justiça melhor: palavras proferidas pelo ministro do ultramar na cerimónia da posse do director geral de justiça do ministério / Joaquim M. da Silva Cunha
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 44, nº 516 (Jun. 1968), p. 97- 100
Descritores: África Lusófona | Provedor de justiça
Cota: 89|ISCSP
[276017]  Show Record 

The role of the Ombudsman in Nigeria : redress of grievances / Bennett A. Odunsi ; foreword Mary Coleman. - Lewiston ; Queenston ; Lampeter : The Edwin Mellen Press, . - 174 p. ; 22 cm
Descritores: Provedor de justiça | Administração pública | Nigéria | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 ODU*Rol|ISCTE
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